Evento de Confraternização reúne cadeia produtiva e sinaliza otimismo para 2010

Cerca de 550 profissionais da cadeia do plástico participaram do Jantar de Confraternização realizado por ABIEF, Abiplast e Afipol na Mansão França, em São Paulo, no início de dezembro. Além de celebrarem as conquistas de 2009, apesar das dificuldades enfrentadas pelo setor produtivo, os participantes ouviram as análises e mensagens dos presidentes das três entidades, respectivamente Alfredo Schmitt, Merheg Cachum e Marcelo Cocozza.

Em seu discurso, Schmitt ressaltou o sucesso das várias ações em prol da integração de todos os elos da cadeia produtiva do plástico, "especialmente no que tange à valorização deste material perante a sociedade e a mudança da opinião pública sobre o seu impacto no meio ambiente". Ele disse ainda que o setor "vive um momento de maturidade empresarial que possibilita alçar vôos mais altos e buscar políticas de desenvolvimento e crescimento sustentável".

Para 2010, Schmitt prometeu duas ações principais: a divulgação dos dados de uma pesquisa setorial e a criação do 1° Fórum latino-americano de embalagens plásticas flexíveis a ser realizado em Junho, dentro da Fispal Tecnologia 2010. A entidade dará continuidade ainda a sua agenda normal de trabalho que inclui a publicação do informativo Flex, a atualização diária das notícias do portal (www.abief.com.br) e a realização de Cafés da Manhã e workshops técnicos.
    

 

Palavra do Presidente   

2010 promete!

Começamos o ano com novidades que podem afetar nosso setor, positiva ou negativamente, dependendo do direcionamento e da atenção que dermos aos fatos. O que merece "mais cuidado" – e reflexão – é sem dúvida a recém anunciada fusão da Braskem com a Quattor. Entendemos que a negociação segue uma tendência mundial de consolidação de empresas, para ganho de escala mundial, já verificada em diversos setores.

Mas devemos entender também que o maior ativo deste setor, ou seja, das 2ª e 3ª gerações, é o seu mercado interno e o seu fortalecimento. Por isto a ABIEF proporá imediatamente a criação de uma agenda positiva que, de alguma forma, assegure que os ganhos de escala oriundos desta situação inédita, sejam compartilhados por toda a cadeia produtiva do plástico.

Tenho certeza de que este tipo de encaminhamento será preponderante para a que nosso setor mantenha sua robustez e continue gerando empregos e renda. Este é ainda um passo importante para a criação de valor na cadeia brasileira do plástico.

Outras ações serão igualmente encabeçadas por nossa Associação como a valorização do plástico frente aos ataques ambientais oportunistas. A ideia é continuar trabalhando no conceito de integração da cadeia, unindo forças e arregimentado fatos que efetivamente mostrem à população que o problema dos resíduos sólidos urbanos tem raízes sócio-culturais que de longe residem na simples existência das sacolas ou sacos plásticos.

Enfim, 2010 promete – e será – um ano de muito trabalho. Mas a concretização de todos os planos só será possível com o afinco, garra e comprometimento de todos os nossos associados e empresários ligados à cadeia produtiva dos plásticos. Sem dúvida, desafios que valerão a pena.

Alfredo Schmitt, Presidente

  

Consultoria Jurídica   

Composição gráfica e embalagem: ISS ou ICMS?

Rodrigo More, doutor em Direito pela USP e consultor jurídico da ABIEF.

Um tema quarentão e muito atual. Desde 1969 os serviços de composição gráfica constam da lista de serviços sobre os quais incide o ISS, mantidos no item 13.05 da Lei Complementar nº 116/03. Contudo, quando a composição gráfica passou a ser oferecida em conjunto com o fornecimento de mercadorias, as chamadas "operações mistas", o caldo entornou, iniciando uma divergência entre Municípios (ISS) e Estados (ICMS) que teve como centro de convergência de fiscalização e autuações as empresas. Só em disputas judiciais sobre esta divergência já se vão mais de 30 anos.

E ainda hoje empresas continuam em dúvida e a ser autuadas tanto pelo Município quanto pelo Estado. Nos últimos meses alguns associados da ABIEF relataram um sensível aumento na fiscalização e nas autuações sobre operações mistas, especialmente por parte do Município. Então, como encará-las? Quem tem razão?

Apesar da longevidade dos debates, a divergência está pacificada nos tribunais superiores desde 1996, quando o Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a Súmula 156, fixando o entendimento de que os serviços de composição gráfica personalizados e contratados sob encomenda, ainda que envolvam o fornecimento de mercadorias, estão sujeitos exclusivamente ao ISS.

Ao estudar e quantificar o desequilíbrio causado pela incidência de ISS sobre aquelas operações mistas (ISS é custo, ao passo que ICMS torna-se crédito), associações de classe do setor de embalagem e do setor gráfico passaram a apoiar institucionalmente o Projeto de Lei Complementar nº 183/2001, que pretendia esclarecer que "a confecção de impressos gráficos somente estará sujeita à incidência do ICMS quando se destinar a posterior operação de comercialização ou industrialização, ainda que incorporado a outra mercadoria que deva ser objeto de circulação".

No entanto, apesar de aprovado na Câmara e no Senado e enviado à sanção presidencial, o Projeto de Lei Complementar nº 183/2001 foi integralmente vetado pelo Presidente da República (DOU, 12/01/2009, p. 1) sob a justificativa de contrariar o interesse público, em especial pelo grande impacto negativo que tal medida teria sobre a arrecadação dos municípios, além de fazer referência expressa à Súmula 156 do STJ.

Apesar do entendimento jurisprudencial não favorecer os Estados nem a indústria de embalagem que realiza operações mistas de fornecimento de mercadorias e composição gráfica, há pequeninas luzes no fim do túnel, mantidas acesas por recentes teses jurídicas que debatem, por exemplo, o significado e o conteúdo de "composição gráfica" na tentativa de excluir algumas atividades do rol taxativo de serviços da Lei Complementar nº 116/03. Há também que se considerar as particularidades sobre as atividades de cada empresa, especialmente sobre independência de processos de produção de embalagens e de composição gráfica.

Em resumo, os Municípios estão vencendo esta disputa de goleada, não contra os Estados, mas contra as empresas.

  

Mercado   

Média de crescimento mundial deve cair até 2013

Um estudo recente realizado pela consultoria internacional PCI Films Consulting concluiu que haverá uma queda no crescimento mundial, mas a recessão terá uma influência pouco significativa nos mercados futuros. O estudo The World Flexible Packaging Market 2009 (O mercado mundial de embalagens flexíveis 2009) prevê que o mercado mundial de embalagens flexíveis primárias, avaliado em US$ 58 bilhões, crescerá de forma mais lenta em termos de valor em comparação à média de 5,9% registrada nos últimos três anos; até 2013 o crescimento deverá ser da ordem de 3,2%.

O estudo detectou ainda que o recuo na economia, causado pela recessão mundial, afetou a demanda de embalagens flexíveis em 2008 e em 2009, mas como a indústria de alimentos é o principal cliente, a indústria sofreu menos que os demais segmentos.

Como fatores de forte influência nesta indústria, o estudo aponta: os programas de redução de custo adotados pelos grandes usuários de embalagem; a redução das espessuras dos substratos; a redução no número de camadas usadas nas embalagens flexíveis; as iniciativas para redução do lixo nos níveis local e governamental; e uma desaceleração no consumo devido às campanhas de "alimentação saudável" em grandes mercados como os de snacks, doces e biscoitos.

  

  

O estudo da PCI também chama a atenção para algumas tendências positivas no mundo que continuarão a impulsionar o aumento de volume e de valor das embalagens flexíveis. Por exemplo, em todos os mercados regionais, os produtores de embalagens flexíveis estão contribuindo para reduzir o volume descartado de embalagens ao substituir garrafas de vidro, embalagens plásticas sopradas e injetadas, latas de alumínio e aço e embalagens cartonadas por alternativas flexíveis mais leves. Em alguns casos isto também significa que os embaladores podem reduzir sua pegada de carbono.

Contudo, em termos de valor, nos próximos cinco anos as pressões negativas devem ser maiores que as positivas, o que empurrará a taxa de crescimento anual do setor para baixo. O autor do estudo, Paul Gaster, explica: "Podemos estar assistindo ao surgimento de uma indústria que experimenta um crescimento reduzido e que está concentrada nas mãos de poucos, mas grandes consumidores de embalagens flexíveis." 

    

  

  

Eventos   

ABIEF na Brasilpack

A ABIEF já confirmou sua participação, com estande e como apoiadora, na Brasilpack 2010, que acontecerá entre os dias 22 e 26 de março (nova data) no Pavilhão de Exposições do Anhembi, em são Paulo, juntamente com outras quatro exposições. Ao todo são esperados 700 expositores de 25 países e 30 mil compradores de 30 países. Os principais setores das mostras são embalagem, impressão, logística e reciclagem.

Na área verde, por exemplo, serão mostrados materiais, produtos e serviços ecologicamente corretos, com destaque para as linhas de reciclagem de papel, plástico, metal e vidro. Mais informações sobre os eventos acesse www.semanainternacional.com.br.

  

Ação   

ABIEF apoia livro sobre embalagens 

 Com o objetivo de incentivar o conhecimento dos profissionais do setor, a ABIEF foi uma das apoiadoras do livro "Embalagens: design, materiais, processos e máquinas" publicado pelo Instituto de Embalagens® no final de 2009. O livro conta com 336 páginas onde são abordadas tendências, inovações, design, impressão, materiais, processos, máquinas e meio ambiente e se destina a designers e demais profissionais da indústria (convertedores e usuários de embalagem). Mais informações www.institutodeembalagens.com.br.  

  

Bem-vindo à ABIEF   

A ABIEF dá as boas-vindas ao seu novo associado: 
• PP Filme Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. – Mauá (SP)

EXPEDIENTE: ABIEF FLEX, publicação bimestral da ABIEF – Associação Brasileira das Indústrias de Embalagens Plásticas Flexíveis – Av. Brig. Faria Lima, 2.081 – 3º and. – cj. 32 – 01452-908– São Paulo – SP – Tel.: (11) 3032-4092 – Fax: (11) 3032-2021 E-mail: abief@abief.com.br. Site: www.abief.com.br. Edição e Redação: LDB Comunicação Empresarial. Tel.: (11) 4412-0813. E-mail: ldbcom@uol.com.br. Editora Responsável: Liliam Benzi – Mtb 19.352. Projeto Gráfico e Editoração: Saulo Pacheco – Formato Design Tel.: (11) 3061-2231. E-mail: formato.sp@terra.com.br. Impressão: Sky Artes Gráficas do Brasil Tiragem: 7.000 ex.